|
LEI ORDINÁRIA Nº 2210/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021
|
LEI ORDINÁRIA N° 2210/2021
|
05/10/2021
|
|
PORTARIA Nº 10449/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020
|
Designa servidor Municipal para exercer a função de responsável técnico pelo Programa de Inseminação Artificial do município e Serviço de Inspeção Municipal- SIM.
|
14/01/2020
|
|
DECRETO Nº 5148/2016, 13 DE JUNHO DE 2016
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
|
13/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1607/2016, 09 DE JUNHO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
|
09/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1447/2015, 10 DE ABRIL DE 2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103.295,84 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/04/2015
|
|
PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.
|
01/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente.
|
11/11/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2443/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/11/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1936/2019, 27 DE JUNHO DE 2019
|
INSTITUI A CICLORROTA NASCENTES DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
27/06/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
16/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11463/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023
|
11/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.
|
01/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
|
27/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14307/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14043/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025
|
ALTERA O ART 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 616/2025, DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA
|
09/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13890/2025, 30 DE JULHO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - COMSEA PARA A GESTÃO 2023/2025
|
30/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13817/2025, 02 DE JULHO DE 2025
|
DECRETO N° 13817/2025
|
02/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13616/2025, 05 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 295/2022, 10 186/2022 E 12 498/2024 QUE CRIAM E NOMEIAM A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA, UNIFICANDO OS MESMOS
|
05/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 11347/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação e monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE) – Ciclo 2025/2026.
|
06/02/2025
|
