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DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
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15/12/2025
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DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14166/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 595/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14090/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900 000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)
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24/09/2025
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DECRETO Nº 13954/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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18/08/2025
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DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
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03/02/2026
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14244/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14243/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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03/10/2025
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14341/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14339/2026
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06/01/2026
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DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14335/2026
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06/01/2026
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DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.374/2026
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16/01/2026
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DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Decreto nº 14.360/2026
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14/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14043/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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ALTERA O ART 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 616/2025, DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA
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09/09/2025
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DECRETO Nº 13817/2025, 02 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13817/2025
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02/07/2025
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DECRETO Nº 13616/2025, 05 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 295/2022, 10 186/2022 E 12 498/2024 QUE CRIAM E NOMEIAM A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA, UNIFICANDO OS MESMOS
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05/05/2025
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DECRETO Nº 12498/2024, 05 DE JULHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS 10 295/2022 E 10 186/2022 QUE CRIA E NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA, UNIFICANDO OS MESMOS
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05/07/2024
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DECRETO Nº 11280/2023, 13 DE JUNHO DE 2023
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CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA
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13/06/2023
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