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DECRETO Nº 14.043/2025

Altera o art. 5º. do Decreto Municipal nº 13.616/2025, da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara - CAISAN Piraquara.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o art. 5º. do Decreto Municipal nº 13.616/2025, passando a constar a seguinte redação:

Art. 5º - Ficam nomeados para compor a CAISAN Piraquara os representantes indicados pelos gestores das seguintes secretarias:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social;

II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

III - Secretaria Municipal de Educação;

IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

V - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;

VI - Secretaria Municipal de Saúde;

VII - Gabinete da Vice-Prefeita.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal