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LEI ORDINÁRIA Nº 2210/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA N° 2210/2021
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05/10/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1632/2016, 06 DE OUTUBRO DE 2016
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INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/10/2016
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DECRETO Nº 5148/2016, 13 DE JUNHO DE 2016
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
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13/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1607/2016, 09 DE JUNHO DE 2016
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
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09/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1447/2015, 10 DE ABRIL DE 2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103.295,84 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2015
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PORTARIA Nº 11072/2023, 10 DE JULHO DE 2023
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Designa servidor para a função de fiscal e coordenador/responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 11310/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
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REGULAMENTA A LEI Nº 2377/2023 E A RESOLUÇÃO 01/2023 DO COMESP QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2377/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2377/2023
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20/06/2023
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PORTARIA Nº 11050/2023, 09 DE MAIO DE 2023
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Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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09/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2170/2021, 21 DE JULHO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA N° 2170/2021
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21/07/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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