|
LEI ORDINÁRIA Nº 2210/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021
|
LEI ORDINÁRIA N° 2210/2021
|
05/10/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1632/2016, 06 DE OUTUBRO DE 2016
|
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/10/2016
|
|
DECRETO Nº 5148/2016, 13 DE JUNHO DE 2016
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
|
13/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1607/2016, 09 DE JUNHO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 111.484,13 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
|
09/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1447/2015, 10 DE ABRIL DE 2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103.295,84 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/04/2015
|
|
PORTARIA Nº 11072/2023, 10 DE JULHO DE 2023
|
Designa servidor para a função de fiscal e coordenador/responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
10/07/2023
|
|
DECRETO Nº 11310/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
REGULAMENTA A LEI Nº 2377/2023 E A RESOLUÇÃO 01/2023 DO COMESP QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2377/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2377/2023
|
20/06/2023
|
|
PORTARIA Nº 11050/2023, 09 DE MAIO DE 2023
|
Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
09/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2170/2021, 21 DE JULHO DE 2021
|
LEI ORDINÁRIA N° 2170/2021
|
21/07/2021
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
04/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
|
29/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
|
Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
|
28/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
|
21/10/2026
|
