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DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
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09/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
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ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
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09/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2641/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À PESQUISA CIENTÍFICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10 973 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS FUTURAS ALTERAÇÕES
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/08/2025
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PORTARIA Nº 11404/2025, 14 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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14/04/2025
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PORTARIA Nº 2/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 1/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 11072/2023, 10 DE JULHO DE 2023
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Designa servidor para a função de fiscal e coordenador/responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 11310/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
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REGULAMENTA A LEI Nº 2377/2023 E A RESOLUÇÃO 01/2023 DO COMESP QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2377/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2377/2023
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20/06/2023
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PORTARIA Nº 11050/2023, 09 DE MAIO DE 2023
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Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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09/05/2023
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PORTARIA Nº 10678/2021, 31 DE MAIO DE 2021
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Altera a Portaria nº 10.449/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa servidor Municipal para exercer a função de Responsável técnico pelo Programa de Inseminação Artificial do município, e Serviço de Inspeção Municipal-SIM.
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31/05/2021
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