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PORTARIA Nº 02/2025

Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Art. 1º Convocar a 5ª Conferência Municipal das Cidades, sob coordenação do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo de Piraquara com a participação dos demais órgãos envolvidos na temática da Conferência.

Parágrafo Único A Conferência será realizada no dia 10 de abril de 2025, com início às 08 horas e término previsto para as 17 horas no Teatro Municipal Heloína Ribeiro de Souza, localizado na Rua Vitório Scarante, Nº 461 – Centro – Piraquara.

Art. 2º A 5ª Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Construindo a Política Nacional do Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, e, como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, conforme Art. 2º da Portaria MCID Nº 175, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 3º A 5ª Conferência Municipal das Cidades será presidida pelo Prefeito do Município de Piraquara, e, no seu impedimento, pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Art. 4º O Coordenador da Conferência, oficialmente designado pelo Presidente do CONCIDADES PARANÁ, expedirá Resolução definindo a data e local, bem como aprovando o regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 25 de março de 2025.

Lidiany de Amorim Baptista
Coordenadora da 5ª Conferência Municipal de Piraquara

Diogo Brescansin Mattar
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo - COMCIURB