|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
26/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
|
07/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DECRETO N° 13195/2025
|
03/02/2025
|
|
DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9850/2022
|
14/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/12/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/11/2021
|
|
PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021
|
Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
|
07/10/2021
|
|
PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021
|
Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
|
07/10/2021
|
|
PORTARIA Nº 10687/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
|
Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
|
22/06/2021
|
|
DECRETO Nº 6493/2018, 02 DE MARÇO DE 2018
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/03/2018
|
|
PORTARIA Nº 9838/2018, 23 DE JANEIRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSESSORIA AO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
23/01/2018
|
|
DECRETO Nº 5455/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/11/2016
|
|
PORTARIA Nº 2/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
|
25/03/2025
|
|
PORTARIA Nº 1/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
|
25/03/2025
|
|
DECRETO Nº 5060/2016, 02 DE MAIO DE 2016
|
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
|
02/05/2016
|
|
REGIMENTO INTERNO Nº 1/2014, 08 DE ABRIL DE 2014
|
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA (CMAS)
|
08/04/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1004/2009, 05 DE MAIO DE 2009
|
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/05/2009
|
