|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
|
ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2024
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14339/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14335/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DECRETO N° 13195/2025
|
03/02/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/12/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/11/2021
|
|
DECRETO Nº 8985/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021
|
DECRETO N° 8985/2021
|
21/01/2021
|
|
DECRETO Nº 8025/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020
|
DECRETO N° 8025/2020
|
16/01/2020
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.484/2026
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.374/2026
|
16/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
|
Decreto nº 14.360/2026
|
14/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DECRETO N° 13195/2025
|
03/02/2025
|
|
DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
|
DECRETO N° 11128/2023
|
28/04/2023
|
|
DECRETO Nº 8025/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020
|
DECRETO N° 8025/2020
|
16/01/2020
|
|
DECRETO Nº 6711/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS PRATICADOS NOS PROCESSOS DE USUCAPIÕES PROPOSTOS NOS ANOS DE 2006 A 2016, PELO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, DESDE QUE, CONSOLIDADOS E IRREVERSÍVEIS, NOTADAMENTE EXISTENTES ATÉ DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
|
20/09/2018
|
|
DECRETO Nº 6710/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/09/2018
|
