DECRETO Nº 13.195/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor Valdir Santos, no cargo de Diretor do Departamento de Regularização Fundiária e Habitação Social - CC4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 03/02/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de fevereiro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9850/2022 | 14/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021 | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2021 |
| PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara. | 07/10/2021 |
| PORTARIA Nº 10687/2021, 22 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara. | 22/06/2021 |
| PORTARIA Nº 11749/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima. | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11747/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.747/2026. | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.746/2026. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15068/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 15067/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO N° 11128/2023 | 28/04/2023 |
| DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9850/2022 | 14/01/2022 |
| PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara. | 07/10/2021 |
| PORTARIA Nº 10687/2021, 22 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara. | 22/06/2021 |
| DECRETO Nº 8025/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020 | DECRETO N° 8025/2020 | 16/01/2020 |