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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14349/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9850/2022
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14/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/11/2021
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PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
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07/10/2021
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PORTARIA Nº 10687/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
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22/06/2021
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DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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13/07/2026
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DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
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08/07/2026
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PORTARIA Nº 11721/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio junto da Superintendência Geral de Proteção Animal (SGPA) do Estado do Paraná/SEDEST.
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22/06/2026
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PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra.
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22/06/2026
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DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO N° 11128/2023
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28/04/2023
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DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9850/2022
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14/01/2022
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PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
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07/10/2021
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PORTARIA Nº 10687/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
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22/06/2021
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DECRETO Nº 8025/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020
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DECRETO N° 8025/2020
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16/01/2020
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