O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 19/12/2025.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de dezembro de 2025.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 19/12/2025 |
| PORTARIA Nº 11516/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.279/2025, que nomeou a professora Amanda Caroline Pinto Cordeiro, matrículas 766941 e 788401, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Manoel Eufrásio. | 19/12/2025 |
| DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS. | 05/08/2026 |
| DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS. | 05/08/2026 |
| DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 01/07/2026 |