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Atualizado em: 26/05/2026 às 08h42
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PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Início da vigência: 19/12/2025
Assunto(s): Exonerações, Gestão Escolar, Professores, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 11.518/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 19/12/2025.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de dezembro de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 13/07/2026
DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 10/07/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 19/12/2025
PORTARIA Nº 11516/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revogar a Portaria nº 11.279/2025, que nomeou a professora Amanda Caroline Pinto Cordeiro, matrículas 766941 e 788401, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Manoel Eufrásio. 19/12/2025
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 07/07/2026
DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 01/07/2026
DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 08/05/2026
DECRETO Nº 14664/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 08/05/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. 09/07/2026
DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 "Republicado por incorreção" 09/07/2026
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 07/07/2026
DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. 07/07/2026
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