Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente.

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Atualizado em: 26/05/2026 às 11h53

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PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 11/11/2024

Assunto(s): Conferências, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

Em vigor

PORTARIA Nº 11.265/2024

Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a VIIIª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2024, tendo como tema central: "Emergência climática: o desafio da transformação ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.016 de 18 de Março de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka. 11 de novembro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Meio Ambiente

Jean Carlos Padilha

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