O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/1993, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica para análise da Proposta Técnica de Chamamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, que tem por objeto projetos de tecnologias sustentáveis para utilização de espaços públicos.
I. Armando Neme Neto – matrícula 993103 – CPF: 042.908.809-40;
II. Cassio Murilo Caetano Pereira – matrícula 734401 – CPF: 028.527.239-05;
III. Helen Tiller Winter – matrícula 541601 – CPF: 019.948.379-50;
IV. Jéssica Gonçalves Martins – matrícula 992463 – CPF: 406.260.238-58;
V. Luciano da Costa Lara – matrícula 823171 – CPF: 006.803.579-98;
VI. Luiz Henrique Gasparin Bueno – matrícula 784251 – CPF: 009.556.369-57;
VII. Shuelen Theodoro Martins de Lima – matrícula 992006 – CPF: 086.418.299-62.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogada a Portaria nº 9.768/2017.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 25 de fevereiro de 2019.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências. | 01/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente. | 11/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2443/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1936/2019, 27 DE JUNHO DE 2019 | INSTITUI A CICLORROTA NASCENTES DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 27/06/2019 |
| PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. | 15/07/2026 |
| DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |