O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/1993, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica para análise da Proposta Técnica de Chamamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, que tem por objeto projetos de tecnologias sustentáveis para utilização de espaços públicos.
I. Armando Neme Neto – matrícula 993103 – CPF: 042.908.809-40;
II. Cassio Murilo Caetano Pereira – matrícula 734401 – CPF: 028.527.239-05;
III. Helen Tiller Winter – matrícula 541601 – CPF: 019.948.379-50;
IV. Jéssica Gonçalves Martins – matrícula 992463 – CPF: 406.260.238-58;
V. Luciano da Costa Lara – matrícula 823171 – CPF: 006.803.579-98;
VI. Luiz Henrique Gasparin Bueno – matrícula 784251 – CPF: 009.556.369-57;
VII. Shuelen Theodoro Martins de Lima – matrícula 992006 – CPF: 086.418.299-62.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogada a Portaria nº 9.768/2017.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 25 de fevereiro de 2019.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências. | 01/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente. | 11/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2443/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1936/2019, 27 DE JUNHO DE 2019 | INSTITUI A CICLORROTA NASCENTES DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 27/06/2019 |
| DECRETO Nº 15151/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15150/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15147/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15143/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 05/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11758/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |