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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2613/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "MARTA APARECIDA BATISTA", A ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2612/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2612/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2607/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA CIDADE DAS ÁGUAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE LÍBANO, CONFORME ESPECIFICA
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2569/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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DENOMINA DE RUA LEVINA DE BRITO SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM IMPERADOR, NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
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13/05/2025
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DECRETO Nº 12564/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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14/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2024, 17 DE JUNHO DE 2024
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO - COMCIURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/06/2024
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