Altera a Portaria nº 10.449/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa servidor Municipal para exercer a função de Responsável técnico pelo Programa de Inseminação Artificial do município, e Serviço de Inspeção Municipal-SIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Portaria nº 10.449/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. Eduarda Ladewig, matrícula nº 819491, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob nº 074.748.449-07, como COORDENADORA/Responsável pelo Programa de Inseminação Artificial do município conforme Lei nº 5.517/1968 e COORDENADORA/Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal-SIM, conforme Lei nº 7.889/1989.”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 31 de maio de 2021.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 11787/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | DECRETO N° 11787/2023 | 20/11/2023 |
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| DECRETO Nº 11067/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 12/04/2023 |
| PORTARIA Nº 11072/2023, 10 DE JULHO DE 2023 | Designa servidor para a função de fiscal e coordenador/responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 10/07/2023 |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2377/2023, 20 DE JUNHO DE 2023 | LEI ORDINÁRIA N° 2377/2023 | 20/06/2023 |
| PORTARIA Nº 11050/2023, 09 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 09/05/2023 |
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