Altera a Portaria nº 10.449/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa servidor Municipal para exercer a função de Responsável técnico pelo Programa de Inseminação Artificial do município, e Serviço de Inspeção Municipal-SIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Portaria nº 10.449/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. Eduarda Ladewig, matrícula nº 819491, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob nº 074.748.449-07, como COORDENADORA/Responsável pelo Programa de Inseminação Artificial do município conforme Lei nº 5.517/1968 e COORDENADORA/Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal-SIM, conforme Lei nº 7.889/1989.”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 31 de maio de 2021.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12404/2024, 13 DE JUNHO DE 2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 13/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2473/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 | INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO | 01/03/2024 |
| DECRETO Nº 11787/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | DECRETO N° 11787/2023 | 20/11/2023 |
| DECRETO Nº 11166/2023, 08 DE MAIO DE 2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 966/2008, ACERCA DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DE PIRAQUARA, QUE SE DESTINAM À VENDA EXCLUSIVA DAS MERCADORIAS QUE RELACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2023 |
| DECRETO Nº 11067/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 12/04/2023 |
| PORTARIA Nº 11072/2023, 10 DE JULHO DE 2023 | Designa servidor para a função de fiscal e coordenador/responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 10/07/2023 |
| DECRETO Nº 11310/2023, 26 DE JUNHO DE 2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 2377/2023 E A RESOLUÇÃO 01/2023 DO COMESP QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2377/2023, 20 DE JUNHO DE 2023 | LEI ORDINÁRIA N° 2377/2023 | 20/06/2023 |
| PORTARIA Nº 11050/2023, 09 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 09/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2170/2021, 21 DE JULHO DE 2021 | LEI ORDINÁRIA N° 2170/2021 | 21/07/2021 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |