|
DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
09/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/05/2024
|
|
DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
|
ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
|
09/03/2022
|
|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2641/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À PESQUISA CIENTÍFICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10 973 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS FUTURAS ALTERAÇÕES
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
|
"IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
28/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2024, 17 DE JUNHO DE 2024
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO - COMCIURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2475/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
|
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "QUALIFICA PIRAQUARA", QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
05/03/2024
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
|
28/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2194/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL
|
23/09/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1721/2017, 27 DE JUNHO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/06/2017
|
|
DECRETO Nº 5755/2017, 28 DE MARÇO DE 2017
|
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública do Município de Piraquara, com as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
|
28/03/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1565/2016, 28 DE MARÇO DE 2016
|
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
|
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/08/2013
|
