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LEI ORDINÁRIA Nº 1678/2017, 13 DE MARÇO DE 2017
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DENOMINA DE OSVALDO PEREIRA, A PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU, LOCALIZADA NO CONJUNTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO BAIRRO GUARITUBA.
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13/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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DENOMINA DE "PRAÇA DE ESPORTES VALDIVO JOAQUIM DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACEDO.
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19/12/2016
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DECRETO Nº 4953/2016, 22 DE MARÇO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2016
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DECRETO Nº 4337/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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AUTORIZA O USO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO "O RECANTO" CONFORME ESPECÍFICA.
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01/01/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 889/2007, 18 DE MAIO DE 2007
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DENOMINA DE "PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO", O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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18/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 2595/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2440/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 000 000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2151/2021, 05 DE JULHO DE 2021
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400 000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
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05/07/2021
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DECRETO Nº 4598/2015, 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE REPAROS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
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31/12/2015
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DECRETO Nº 4596/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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CRIA O CARGO DE DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIÁRIA DA REGIÃO DO GUARITUBA E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
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01/01/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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16/09/2025
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DECRETO Nº 13892/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13892/2025
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31/07/2025
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DECRETO Nº 13719/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13719/2025
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30/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2194/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL
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23/09/2021
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DECRETO Nº 5755/2017, 28 DE MARÇO DE 2017
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Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública do Município de Piraquara, com as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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28/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1565/2016, 28 DE MARÇO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/2016
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DECRETO Nº 5155/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N. 4642/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 2182/2021, 30 DE JULHO DE 2021
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DENOMINA DE "PAULO FERREIRA DE SOUZA" A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JÚRI DANILENKO, BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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30/07/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2174/2021, 21 DE JULHO DE 2021
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DENOMINA DE PRAÇA "JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA" A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA
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21/07/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2111/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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DENOMINA DE "PRAÇA MAURICIO ROCHA BARROS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM DOS ESTADOS I, NA RUA HEITOR PALLÚ
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1991/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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DENOMINA DE PRAÇA NORBERTO MERCADO COLINA, O ESPAÇO LOCALIZADO NO JARDIM ESMERALDA, RUA HERCÍLIA C RODRIGUES, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 2 633,45 M²
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02/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1990/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA AMSTERDÃ S/N, PLANTA SANTA CATARINA
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02/12/2019
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