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LEI ORDINÁRIA Nº 1721/2017, 27 DE JUNHO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/06/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1678/2017, 13 DE MARÇO DE 2017
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DENOMINA DE OSVALDO PEREIRA, A PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU, LOCALIZADA NO CONJUNTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO BAIRRO GUARITUBA.
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13/03/2017
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DECRETO Nº 4953/2016, 22 DE MARÇO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2016
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DECRETO Nº 4337/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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AUTORIZA O USO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO "O RECANTO" CONFORME ESPECÍFICA.
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01/01/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 889/2007, 18 DE MAIO DE 2007
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DENOMINA DE "PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO", O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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18/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2612/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2607/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA CIDADE DAS ÁGUAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE LÍBANO, CONFORME ESPECIFICA
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2542/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DENOMINA DE RUA DANIEL CEZAR ZAMBÃO A SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA
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09/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2541/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA
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09/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DENOMINA DE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO DE AZEVEDO COSTA, LOCALIZADA NA VILA VICENTE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1527/2015, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE DAS ÁGUAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBONIERE NO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1516/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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DENOMINA CMEI PROFESSOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1514/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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DENOMINA CMEI PROFESSORA JUDITH DOS SANTOS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2015
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