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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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LIBERA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRAQUARA - APMP
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15/08/2024
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DECRETO Nº 10980/2023, 17 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA - COMUSP - GESTÃO 2023/2026
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17/03/2023
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DECRETO Nº 1396/1995, 25 DE ABRIL DE 1995
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REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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25/04/1995
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DECRETO Nº 1315/1993, 13 DE SETEMBRO DE 1993
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REGULAMENTA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA
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13/09/1993
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DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
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17/01/2024
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DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO N° 11128/2023
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28/04/2023
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DECRETO Nº 10560/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 197 UNIDADES
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26/10/2022
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DECRETO Nº 4114/2013, 16 DE SETEMBRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DA SERRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/09/2013
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DECRETO Nº 4182/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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PLANTA VERA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2013
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