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LEI ORDINÁRIA Nº 1721/2017, 27 DE JUNHO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/06/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1678/2017, 13 DE MARÇO DE 2017
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DENOMINA DE OSVALDO PEREIRA, A PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU, LOCALIZADA NO CONJUNTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO BAIRRO GUARITUBA.
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13/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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DENOMINA DE "PRAÇA DE ESPORTES VALDIVO JOAQUIM DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACEDO.
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19/12/2016
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DECRETO Nº 4953/2016, 22 DE MARÇO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 889/2007, 18 DE MAIO DE 2007
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DENOMINA DE "PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO", O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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18/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA
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09/12/2024
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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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LIBERA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRAQUARA - APMP
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15/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11514/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Prefeitura Municipal de Quatro Barras, da servidora Gleice de Lara Esperanceta, cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 522131, no período de 01/01/2026 à 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/12/2025
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PORTARIA Nº 11506/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Câmara Municipal de Piraquara, da servidora Solange Regina Silva Almeida, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 596761, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11504/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 772911, no período de 19/11/2025 a 18/11/2026.
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13/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1656/2016, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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07/12/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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DENOMINA TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2015
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DECRETO Nº 4653/2015, 29 DE SETEMBRO DE 2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2014, 06 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UBS MÓVEL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL), PARA AUXILIAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1043/2009, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/12/2009
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DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
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17/01/2024
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DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO N° 11128/2023
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28/04/2023
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DECRETO Nº 10560/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 197 UNIDADES
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26/10/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1668/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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ACRESCENTA AS QUADRAS 29 A 33, DA PLANTA SUBURBANA, AO ANEXO I, DA LEI Nº 105/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1498/2015, 24 DE JULHO DE 2015
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ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1198/2012, CONFORME ESPECIFICA.
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24/07/2015
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