|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1656/2016, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
|
07/12/2016
|
|
DECRETO Nº 4653/2015, 29 DE SETEMBRO DE 2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/09/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2014, 06 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UBS MÓVEL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL), PARA AUXILIAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/06/2014
|
|
DECRETO Nº 4337/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
AUTORIZA O USO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO "O RECANTO" CONFORME ESPECÍFICA.
|
01/01/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1043/2009, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/12/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DENOMINA DE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO DE AZEVEDO COSTA, LOCALIZADA NA VILA VICENTE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
|
DENOMINA DE "PRAÇA DE ESPORTES VALDIVO JOAQUIM DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACEDO.
|
19/12/2016
|
|
DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016
|
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/05/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1527/2015, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE DAS ÁGUAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBONIERE NO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/11/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1516/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
|
DENOMINA CMEI PROFESSOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/09/2015
|
