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DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER.
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04/03/2026
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DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14244/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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16/09/2025
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DECRETO Nº 13892/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13892/2025
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31/07/2025
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DECRETO Nº 13719/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13719/2025
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30/05/2025
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DECRETO Nº 13622/2025, 06 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13622/2025
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06/05/2025
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DECRETO Nº 14183/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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24/10/2025
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DECRETO Nº 14184/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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16/06/2025
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DECRETO Nº 12769/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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29/10/2024
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DECRETO Nº 12508/2024, 11 DE JULHO DE 2024
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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11/07/2024
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DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14338/2026
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06/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14303/2025
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2094/2020, 07 DE JULHO DE 2020
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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07/07/2020
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DECRETO Nº 7405/2019, 03 DE ABRIL DE 2019
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 6 424/2018
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03/04/2019
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DECRETO Nº 7398/2019, 28 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1 405/2014, INSTITUI O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4 700/2015 E 6 423/2018
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28/03/2019
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DECRETO Nº 6424/2018, 25 DE JANEIRO DE 2018
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REVOGA O DECRETO Nº 4867 DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/01/2018
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DECRETO Nº 4809/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - FMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/01/2016
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