|
DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
|
17/01/2024
|
|
DECRETO Nº 11128/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
|
DECRETO N° 11128/2023
|
28/04/2023
|
|
DECRETO Nº 10560/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 197 UNIDADES
|
26/10/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1668/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
|
ACRESCENTA AS QUADRAS 29 A 33, DA PLANTA SUBURBANA, AO ANEXO I, DA LEI Nº 105/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1498/2015, 24 DE JULHO DE 2015
|
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1198/2012, CONFORME ESPECIFICA.
|
24/07/2015
|
|
LEIS Nº 2671/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
DECRETO Nº 11067/2023, 12 DE ABRIL DE 2023
|
CONVOCA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
12/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2242/2022, 04 DE JANEIRO DE 2022
|
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 911/2007, 24 DE SETEMBRO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 891/2007, 18 DE MAIO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/05/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
|
10/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
|
13/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1668/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
|
ACRESCENTA AS QUADRAS 29 A 33, DA PLANTA SUBURBANA, AO ANEXO I, DA LEI Nº 105/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1475/2015, 29 DE MAIO DE 2015
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/05/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1198/2012, 08 DE OUTUBRO DE 2012
|
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REVOGA A LEI 1003 DE 13 DE ABRIL DE 2009, LEI 536 DE 11 DE MAIO DE 2001 E A LEI 1107 DE 21 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/10/2012
|
|
DECRETO Nº 3815/2012, 02 DE MARÇO DE 2012
|
DEFINE COMO "ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL" AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/03/2012
|
|
LEIS Nº 2673/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Regulamenta o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
DECRETO Nº 3855/2012, 02 DE JULHO DE 2012
|
DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
02/07/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1147/2011, 26 DE SETEMBRO DE 2011
|
DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA ESPECIFICADA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O DESMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1107/2011, 21 DE MARÇO DE 2011
|
ALTERA A LEI Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/03/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 911/2007, 24 DE SETEMBRO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2007
|
