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LEI ORDINÁRIA Nº 2458/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA ALEX FIGUEIREDO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
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14/12/2023
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PORTARIA Nº 10623/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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Instituir, conforme previsto na Lei 1192/2012, gratificação de 50% calculada sobre o vencimento de Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 (vinte) horas para a professora Célia Regina Nunes Cardoso Silva, matrícula 373621, ficando nomeada para atuar como Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, atuando na Coordenação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Alex Figueiredo – CMAEE.
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01/02/2021
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DECRETO Nº 8662/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI`S E CMAEE`S DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
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22/10/2020
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DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
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DECRETO N° 6756/2018
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11/06/2018
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DECRETO Nº 6689/2018, 10 DE MAIO DE 2018
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ALTERA O DECRETO Nº 2179/2002 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO ALEX FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/05/2018
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DECRETO Nº 13825/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA ORIENTAR, MONITORAR E ATENDER UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE COMPÕE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO - PROGOV, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1058/2010, 10 DE MARÇO DE 2010
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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10/03/2010
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DECRETO Nº 2429/2004, 20 DE OUTUBRO DE 2004
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MARLENE DO ROCIO LICHESKI DOS SANTOS - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO PLANTA DEODORO.
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20/10/2004
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DECRETO Nº 2183/2002, 21 DE AGOSTO DE 2002
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HEINRICH DE SOUZA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO BOSQUE TARUMÃ.
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21/08/2002
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DECRETO Nº 2182/2002, 21 DE AGOSTO DE 2002
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA CAPELINI VALENGA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
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21/08/2002
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14092/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14092/2025
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25/09/2025
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DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027
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24/09/2025
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DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13875/2025
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23/07/2025
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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02/07/2026
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DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
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24/06/2026
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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25/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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