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LEI ORDINÁRIA Nº 2458/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA ALEX FIGUEIREDO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
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14/12/2023
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DECRETO Nº 8662/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI`S E CMAEE`S DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
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22/10/2020
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DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
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DECRETO N° 6756/2018
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11/06/2018
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DECRETO Nº 6689/2018, 10 DE MAIO DE 2018
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ALTERA O DECRETO Nº 2179/2002 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO ALEX FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/05/2018
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DECRETO Nº 2179/2002, 13 DE AGOSTO DE 2002
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO ALEX FIGUEIREDO, QUE IRÁ ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
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13/08/2002
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DECRETO Nº 13825/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA ORIENTAR, MONITORAR E ATENDER UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE COMPÕE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO - PROGOV, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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04/07/2025
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DECRETO Nº 4927/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2014, 06 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UBS MÓVEL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL), PARA AUXILIAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 892/2007, 21 DE MAIO DE 2007
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ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 750/2004 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 862/2006, 01 DE JANEIRO DE 2006
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DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA, AUTORIZA CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2006
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14092/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14092/2025
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25/09/2025
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DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027
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24/09/2025
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DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13875/2025
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23/07/2025
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/05/2025
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DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2025
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DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26/02/2025
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DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
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30/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2454/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1 222/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12/12/2023
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