DECRETO Nº 14.092/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Renovação de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 30/09/2025 a 29/09/2026 à servidora Cleusa Maria Kluppell da Silva, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 394031, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 25 de setembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tessserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14309/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14307/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027 | 24/09/2025 |
| DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025 | DECRETO N° 13875/2025 | 23/07/2025 |
| DECRETO Nº 13774/2025, 12 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13774/2025 | 12/06/2025 |
| DECRETO Nº 14880/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | Conceder licença especial | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 14872/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.872/2026. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14830/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 14829/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 01/07/2026 |
| DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14664/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |