DECRETO N° 14092/2025

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 11h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14092/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Decretos, Deficientes , Licença Especial, Professores, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14 092/2025

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Renovação de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 30/09/2025 a 29/09/2026 à servidora Cleusa Maria Kluppell da Silva, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 394031, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 25 de setembro de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tessserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14343/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14323/2025	23/12/2025
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14309/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14307/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027	24/09/2025
DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025	DECRETO N° 13875/2025	23/07/2025
DECRETO Nº 13774/2025, 12 DE JUNHO DE 2025	DECRETO N° 13774/2025	12/06/2025
DECRETO Nº 14437/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.437/2026	10/02/2026
DECRETO Nº 14430/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.430/2026 “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”	09/02/2026
DECRETO Nº 14427/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.427/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14409/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.409/2026	04/02/2026
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14309/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL	18/12/2025
DECRETO Nº 14270/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL	04/12/2025
DECRETO Nº 14254/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL	27/11/2025
DECRETO Nº 14256/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL	26/11/2025
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14350/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14349/2026	08/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume