DECRETO N° 14.942/2026.

Legislação

Atualizado em: 12/08/2026 às 11h12

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14942/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 11/08/2026

Assunto(s): Licença Especial

Em vigor

DECRETO N° 14.942/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECREТА:

Art. 1° Conceder renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 14/08/2026 a 13/08/2027 a servidora Karina da Silva Souza, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 992348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhă e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 14 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14940/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.940/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14939/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.939/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14938/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.938/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14936/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.936/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14935/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.935/2026	11/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume