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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14092/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14092/2025
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25/09/2025
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DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027
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24/09/2025
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DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13875/2025
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23/07/2025
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DECRETO Nº 14942/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.942/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14940/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.940/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14939/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.939/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14938/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.938/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14936/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.936/2026.
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11/08/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2712/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse dos usuários por meio de avisos sonoros nas Unidades Básicas De Saúde – UBS do Município de Piraquara e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
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02/10/2026
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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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04/11/2026
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PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
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21/10/2026
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