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DECRETO Nº 13825/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA ORIENTAR, MONITORAR E ATENDER UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE COMPÕE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO - PROGOV, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1058/2010, 10 DE MARÇO DE 2010
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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10/03/2010
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DECRETO Nº 2183/2002, 21 DE AGOSTO DE 2002
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HEINRICH DE SOUZA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO BOSQUE TARUMÃ.
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21/08/2002
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DECRETO Nº 2182/2002, 21 DE AGOSTO DE 2002
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA CAPELINI VALENGA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
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21/08/2002
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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02/07/2026
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DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
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24/06/2026
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DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2576/2025, 26 DE MAIO DE 2025
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
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26/05/2025
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DECRETO Nº 13652/2025, 09 DE MAIO DE 2025
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ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 821/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2437/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
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ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1 192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2023
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DECRETO Nº 10058/2022, 31 DE MARÇO DE 2022
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AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 350 000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
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31/03/2022
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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25/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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