Nomeia os membros da Comissão Central de Avaliação da Prática Profissional - Gestão 2025-2026 da Educação do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 28º da Lei Municipal nº 1691/2017 e artigo 8º da Lei Municipal nº 1192/2012, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Planos de Carreira da Educação do Município de Piraquara - Gestão 2025 a 2026.
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Fabiani Cristina de Lima, Professora; Suplente: Sandra Mara Kuchnir da Silva, Professora.
II - Representantes da Educação Infantil: Titular: Melissa Tanganelli, Professora; Suplente: Nicolly Nunes Fries, Professora.
III - Representantes do Ensino Fundamental: Titular: José Fernando Ribeiro, Professor; Suplente: Leandro Perfetti, Professor.
IV - Representantes da APMP: Titular: Silvia Biss Cordeiro, Professora; Suplente: Regiane Plantes Pires, Professora.
V - Representantes do CME: Titular: Flávia Regina de Abreu, Professor; Suplente: Fanny Nathalli de Andrade, Professora.
VI - Representantes do CACS FUNDEB: Titular: Lília Priscila dos Santos, Secretária Escolar; Suplente: Amanda Cristine Gutier, Professora.
VII - Representantes dos Agentes Educacionais I e II da Educação Infantil: Titular: Miriam de Jesus Santos, Agente Educacional I; Suplente: vacância.
VIII - Representantes da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Neiva Woginski, Professora; Suplente: Marcia Lucia Riqueta Zuzi, Professora.
IX - Representantes da Educação Especial: Titular: Adriana Faustino de Souza, Professora; Suplente: Daiara Cristina de Oliveira, Professora.
X - Representantes dos Agentes Educacionais I e II da Educação Especial: Titular: Débora Siqueira de Castro - Agente Educacional II - Secretária Escolar; Suplente: vacância.
XI - Representantes dos Agentes Educacionais I e II do Ensino Fundamental: Titular: Vanessa Maria do Nascimento de Oliveira, Agente Educacional I; Suplente: Benedita Maria de Barros, Agente Educacional I.
XII - Representantes do CAE: Titular: Juliana Braz Albuquerque, Agente Administrativo; Suplente: Ana Lucia Brudeck Zambão, Professora.
XIII - Representantes de Diretores do Ensino Fundamental: Titular: Sirley de Souza S. de Moraes, Professora; Suplente: Janice Luciane de Abreu, Professora.
XIV - Representantes de Diretores da Educação Infantil: Titular: Elisângela Lopes da Rosa Pereira, Professora; Suplente: Geanini Cordeiro Machado da Silva, Professora.
XV - Representantes de Coordenadores Pedagógicos da Educação Infantil: Titular: Daniele Batista Salgueiro, Professora; Suplente: vacância.
XVI - Representantes de Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental: Titular: Emily Gonçalves Lourenço, Professora; Suplente: Juliana Ferreira Barbosa, Professora.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de julho de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 26/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11443/2025, 08 DE JULHO DE 2025 | Designar a servidora Larissa Graziela de Souza, matrícula 9582921879, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 08/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2576/2025, 26 DE MAIO DE 2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 | 26/05/2025 |
| DECRETO Nº 13652/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 821/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2437/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1 192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2023 |
| DECRETO Nº 10058/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 350 000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) | 31/03/2022 |
| DECRETO Nº 9492/2021, 28 DE JULHO DE 2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 715,000 (SETECENTOS E QUINZE REAIS) | 28/07/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. | 19/05/2026 |