Nomeia os membros da Comissão Central de Avaliação da Prática Profissional - Gestão 2025-2026 da Educação do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 28º da Lei Municipal nº 1691/2017 e artigo 8º da Lei Municipal nº 1192/2012, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Planos de Carreira da Educação do Município de Piraquara - Gestão 2025 a 2026.
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Fabiani Cristina de Lima, Professora; Suplente: Sandra Mara Kuchnir da Silva, Professora.
II - Representantes da Educação Infantil: Titular: Melissa Tanganelli, Professora; Suplente: Nicolly Nunes Fries, Professora.
III - Representantes do Ensino Fundamental: Titular: José Fernando Ribeiro, Professor; Suplente: Leandro Perfetti, Professor.
IV - Representantes da APMP: Titular: Silvia Biss Cordeiro, Professora; Suplente: Regiane Plantes Pires, Professora.
V - Representantes do CME: Titular: Flávia Regina de Abreu, Professor; Suplente: Fanny Nathalli de Andrade, Professora.
VI - Representantes do CACS FUNDEB: Titular: Lília Priscila dos Santos, Secretária Escolar; Suplente: Amanda Cristine Gutier, Professora.
VII - Representantes dos Agentes Educacionais I e II da Educação Infantil: Titular: Miriam de Jesus Santos, Agente Educacional I; Suplente: vacância.
VIII - Representantes da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Neiva Woginski, Professora; Suplente: Marcia Lucia Riqueta Zuzi, Professora.
IX - Representantes da Educação Especial: Titular: Adriana Faustino de Souza, Professora; Suplente: Daiara Cristina de Oliveira, Professora.
X - Representantes dos Agentes Educacionais I e II da Educação Especial: Titular: Débora Siqueira de Castro - Agente Educacional II - Secretária Escolar; Suplente: vacância.
XI - Representantes dos Agentes Educacionais I e II do Ensino Fundamental: Titular: Vanessa Maria do Nascimento de Oliveira, Agente Educacional I; Suplente: Benedita Maria de Barros, Agente Educacional I.
XII - Representantes do CAE: Titular: Juliana Braz Albuquerque, Agente Administrativo; Suplente: Ana Lucia Brudeck Zambão, Professora.
XIII - Representantes de Diretores do Ensino Fundamental: Titular: Sirley de Souza S. de Moraes, Professora; Suplente: Janice Luciane de Abreu, Professora.
XIV - Representantes de Diretores da Educação Infantil: Titular: Elisângela Lopes da Rosa Pereira, Professora; Suplente: Geanini Cordeiro Machado da Silva, Professora.
XV - Representantes de Coordenadores Pedagógicos da Educação Infantil: Titular: Daniele Batista Salgueiro, Professora; Suplente: vacância.
XVI - Representantes de Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental: Titular: Emily Gonçalves Lourenço, Professora; Suplente: Juliana Ferreira Barbosa, Professora.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de julho de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 02/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 26/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11443/2025, 08 DE JULHO DE 2025 | Designar a servidora Larissa Graziela de Souza, matrícula 9582921879, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 08/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2576/2025, 26 DE MAIO DE 2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 | 26/05/2025 |
| DECRETO Nº 13652/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 821/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2437/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1 192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2023 |
| DECRETO Nº 10058/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 350 000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) | 31/03/2022 |
| DECRETO Nº 9492/2021, 28 DE JULHO DE 2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 715,000 (SETECENTOS E QUINZE REAIS) | 28/07/2021 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |