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LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2458/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA ALEX FIGUEIREDO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
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14/12/2023
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DECRETO Nº 8662/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI`S E CMAEE`S DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
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22/10/2020
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DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
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DECRETO N° 6756/2018
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11/06/2018
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DECRETO Nº 6689/2018, 10 DE MAIO DE 2018
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ALTERA O DECRETO Nº 2179/2002 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO ALEX FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/05/2018
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/10/2026
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31/10/2025
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PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação.
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21/10/2025
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PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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16/10/2025
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DECRETO Nº 15151/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15150/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15147/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15143/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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05/11/2026
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PORTARIA Nº 11758/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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04/11/2026
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PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
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21/10/2026
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