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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31/10/2025
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PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação.
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21/10/2025
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PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
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01/10/2025
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DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais.
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14/09/2026
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PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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10/09/2026
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PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023.
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10/09/2026
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DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI
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04/09/2026
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DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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03/09/2026
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DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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01/09/2026
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DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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01/07/2026
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