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Atualizado em: 26/05/2026 às 08h18
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PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 16/10/2025
Assunto(s): Gratificação, Nomeações, Professores
Em vigor

PORTARIA Nº 11.492/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 16/10/2025.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de outubro de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/10/2025
PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação. 21/10/2025
PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências. 01/10/2025
DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. 13/07/2026
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. 10/07/2026
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. 08/07/2026
PORTARIA Nº 11721/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio junto da Superintendência Geral de Proteção Animal (SGPA) do Estado do Paraná/SEDEST. 22/06/2026
PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra. 22/06/2026
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 07/07/2026
DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 01/07/2026
DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 08/05/2026
DECRETO Nº 14664/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 08/05/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
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