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PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 21/10/2025
Assunto(s): Educação, Gratificação, Nomeações, Professores
Em vigor

PORTARIA Nº 11.497/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello, matrículas 793401 e 992848, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso IV.

Art. 2º Fica revogada a portaria nº 11.304/2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 17/10/2025.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21 de outubro de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 20/05/2026
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. 14/05/2026
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. 12/05/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/10/2025
PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 16/10/2025
PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências. 01/10/2025
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.491/2026 05/03/2026
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.484/2026 03/02/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 28/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias. 05/01/2026
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