O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença, matrículas 540971 e 580091, para exercer a função de diretora interventora na Escola Rural Municipal Heinrich de Souza, conforme Lei Municipal nº 2304/2022, art. 31, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso I.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01/10/2025.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de outubro de 2025.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 19/12/2025 |
| PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 19/12/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação. | 21/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 16/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14991/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. CARGO: PROFESSOR - VÂNIA SIPLIANO MENDES | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15002/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Alessandro José Pires, no período de 09 de setembro de 2026 até 08 de outubro de 2026. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14985/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |