|
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
11/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
03/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
|
25/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
31/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação.
|
21/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
16/10/2025
|
|
DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais.
|
14/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
|
10/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023.
|
10/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
|
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI
|
04/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
|
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
03/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
|
Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
|
15/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
|
Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
|
15/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
14/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
|
14/09/2026
|
