|
LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER
|
14/12/2023
|
|
PORTARIA Nº 10623/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
|
Instituir, conforme previsto na Lei 1192/2012, gratificação de 50% calculada sobre o vencimento de Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 (vinte) horas para a professora Célia Regina Nunes Cardoso Silva, matrícula 373621, ficando nomeada para atuar como Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, atuando na Coordenação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Alex Figueiredo – CMAEE.
|
01/02/2021
|
|
DECRETO Nº 8662/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI`S E CMAEE`S DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
|
22/10/2020
|
|
DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
|
DECRETO N° 6756/2018
|
11/06/2018
|
|
DECRETO Nº 6689/2018, 10 DE MAIO DE 2018
|
ALTERA O DECRETO Nº 2179/2002 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO ALEX FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/05/2018
|
|
PORTARIA Nº 11473/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025
|
Nomear a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld, com concessão de gratificação.
|
29/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11458/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
|
Nomear a professora Vânia de Sá Siqueira, matrícula 992871, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
04/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11455/2025, 29 DE JULHO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.001/2023 que nomeou a professora Dalva Alves de Araújo Gehrke, matrículas 394461 e 534221, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela.
|
29/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 11432/2025, 18 DE JUNHO DE 2025
|
Nomear a professora Cristian Monica Mendes Nunes, matrícula 439901 e 536191, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
18/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 11392/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
|
Nomear a professora Silvana Perle Dias, matrículas 511521 e 394381, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ari Beraldin, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
01/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
|
11/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
|
04/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
|
14/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
