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PORTARIA Nº 11458/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
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Nomear a professora Vânia de Sá Siqueira, matrícula 992871, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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04/08/2025
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PORTARIA Nº 11455/2025, 29 DE JULHO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.001/2023 que nomeou a professora Dalva Alves de Araújo Gehrke, matrículas 394461 e 534221, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 11432/2025, 18 DE JUNHO DE 2025
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Nomear a professora Cristian Monica Mendes Nunes, matrícula 439901 e 536191, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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18/06/2025
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PORTARIA Nº 11392/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
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Nomear a professora Silvana Perle Dias, matrículas 511521 e 394381, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ari Beraldin, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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01/04/2025
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PORTARIA Nº 11363/2025, 10 DE MARÇO DE 2025
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Nomear a professora Vanessa Andrade de Lima para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Brincar, ficando concedida gratificação.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.474/2026
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26/02/2026
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DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.394/2026
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22/01/2026
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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14303/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14249/2025
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023
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15/07/2026
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PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática.
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15/07/2026
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DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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13/07/2026
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DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
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08/07/2026
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DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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01/07/2026
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DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14664/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
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20/07/2026
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DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.869/2026.
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17/07/2026
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PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N° 11.726/2026.
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16/07/2026
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