O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 27/08/2025.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 29 de agosto de 2025.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11458/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Nomear a professora Vânia de Sá Siqueira, matrícula 992871, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 04/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11455/2025, 29 DE JULHO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.001/2023 que nomeou a professora Dalva Alves de Araújo Gehrke, matrículas 394461 e 534221, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela. | 29/07/2025 |
| PORTARIA Nº 11432/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 | Nomear a professora Cristian Monica Mendes Nunes, matrícula 439901 e 536191, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 18/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11392/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 | Nomear a professora Silvana Perle Dias, matrículas 511521 e 394381, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ari Beraldin, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 01/04/2025 |
| PORTARIA Nº 11363/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 | Nomear a professora Vanessa Andrade de Lima para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Brincar, ficando concedida gratificação. | 10/03/2025 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.474/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.394/2026 | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14303/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14249/2025 | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS. | 05/08/2026 |
| DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS. | 05/08/2026 |
| DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 01/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026. | 15/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 15/09/2026 |
| DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 14/09/2026 |
| DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências. | 14/09/2026 |