DECRETO Nº 14.249/2025.
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O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921020
01/11/2025
997279
01/11/2025
992830
03/11/2025
735201
01/11/2025
992991
01/11/2025
4829226735
01/11/2025
765971
01/11/2025
9582921772
01/11/2025
809691
01/11/2025
9582922463
01/11/2025
9582921641
01/11/2025
Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:/
Matrícula
Servidor
FG Anterior
FG Atual
A contar
552551
01/11/2025
992584
01/11/2025
771781
01/11/2025
992798
01/11/2025
477401
01/11/2025
724191
01/11/2025
703271
01/11/2025
530821
01/11/2025
776231
01/11/2025
9582920970
01/11/2025
654121
01/11/2025
Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921069
01/11/2025
651451
01/11/2025
992411
01/11/2025
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de novembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.474/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.394/2026 | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14303/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14222/2025 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |