DECRETO Nº 14.249/2025.
--
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921020
01/11/2025
997279
01/11/2025
992830
03/11/2025
735201
01/11/2025
992991
01/11/2025
4829226735
01/11/2025
765971
01/11/2025
9582921772
01/11/2025
809691
01/11/2025
9582922463
01/11/2025
9582921641
01/11/2025
Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:/
Matrícula
Servidor
FG Anterior
FG Atual
A contar
552551
01/11/2025
992584
01/11/2025
771781
01/11/2025
992798
01/11/2025
477401
01/11/2025
724191
01/11/2025
703271
01/11/2025
530821
01/11/2025
776231
01/11/2025
9582920970
01/11/2025
654121
01/11/2025
Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921069
01/11/2025
651451
01/11/2025
992411
01/11/2025
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de novembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.474/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.394/2026 | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14303/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14222/2025 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |