DECRETO Nº 14.249/2025.
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O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921020
01/11/2025
997279
01/11/2025
992830
03/11/2025
735201
01/11/2025
992991
01/11/2025
4829226735
01/11/2025
765971
01/11/2025
9582921772
01/11/2025
809691
01/11/2025
9582922463
01/11/2025
9582921641
01/11/2025
Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:/
Matrícula
Servidor
FG Anterior
FG Atual
A contar
552551
01/11/2025
992584
01/11/2025
771781
01/11/2025
992798
01/11/2025
477401
01/11/2025
724191
01/11/2025
703271
01/11/2025
530821
01/11/2025
776231
01/11/2025
9582920970
01/11/2025
654121
01/11/2025
Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:
Matrícula
Servidor
A contar
9582921069
01/11/2025
651451
01/11/2025
992411
01/11/2025
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de novembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.474/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.394/2026 | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14303/2025 | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14222/2025 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 27/08/2026 |
| DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | DECRETO N° 14.971/2026. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 11/08/2026 |