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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37
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DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Decretos, Funç. Grat/Gratificações, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14.222/2025.

--

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

468681

ALCIDES LACERDA FILHO

FG-07

01/10/2025

700251

ANDREWS DE LARA DA SILVA

FG-08

01/10/2025

9582921422

CARLOS ALBERTO RIESEMBERG

FG-08

01/10/2025

664191

JOAO DIMAR ALVES

FG-07

01/10/2025

825201

MARLON JOUFREY NAZOREK

FG-11

01/10/2025

1000818

MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES FARIAS

FG-09

01/10/2025

820401

RODRIGO ROBINSON MEIRA

FG-07

01/10/2025

469221

SILVIO ALOIZIO DE SOUZA

FG-07

01/10/2025

992538

TAUANA CRISTINA NODARI

FG-08

01/10/2025

Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG Anterior

FG Atual

A contar

501481

GABRIEL DILENE PINHEIRO GOULART

FG-08

FG-11

01/10/2025

9582921413

KETHELIN CRISTINA GREIM

FG-06

FG-11

01/10/2025

Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

992785

SANDRO ROBERTO PONTES IGNACIO

FG-08

01/10/2025

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de novembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14323/2025 23/12/2025
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.474/2026 26/02/2026
DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.394/2026 22/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14303/2025 16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. 20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. 20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. 19/05/2026
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