DECRETO Nº 14.474/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h46

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DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 27/02/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

DECRETO Nº 14.351/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.559/2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a servidora, MIRIAM ESTEFANI no cargo comissionado de Assessor II – CC2, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 12/01/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 08 de janeiro de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.	30/04/2026
DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.394/2026	22/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14303/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14249/2025	19/11/2025
DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14222/2025	07/11/2025

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