DECRETO Nº 14.474/2026

Legislação

Atualizado em: 22/04/2026 às 10h39

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DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 27/02/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

DECRETO Nº 14.474/2026

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula	Servidor	FG	A contar
1001221	CAROLINE MARIA PEREIRA DA SILVA	FG-03	03/02/2026
1001386	SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA	FG-03	03/02/2026

Art. 2º Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:

Matrícula	Servidor	FG	A contar
821201	EDELYN MELLINE MOREIRA SANTOS	FG-13	01/02/2026
702201	FRANCISCO NEVES DA SILVA	FG-07	01/02/2026
739111	GERSON SANTOS DE ANDRADE	FG-08	01/02/2026
992672	GUILHERME DUARTE PIMENTA	FG-11	01/02/2026
831861	THIAGO DA SILVA PEREIRA	FG-12	01/02/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 26 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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