DECRETO N° 14303/2025

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37

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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Decretos, Funç. Grat/Gratificações, Prefeito Municipal, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14.303/2025.

--

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

992438

ARLINDA APARECIDA DO NASCIMENTO

FG-06

01/12/2025

Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG Anterior

FG Atual

A contar

748451

PATRICK ALVES PEREIRA

FG-08

FG-11

01/12/2025

Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

827751

BARBARA JUNIA CATÃO FERREIRA

FG-08

01/12/2025

992672

GUILHERME DUARTE PIMENTA

FG-11

01/12/2025

9582921412

JAINE DE JESUS ALVES CALDAS

FG-06

01/12/2025

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de dezembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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