DECRETO N° 14303/2025

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Decretos, Funç. Grat/Gratificações, Prefeito Municipal, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14.303/2025.

--

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Instituir, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

992438

ARLINDA APARECIDA DO NASCIMENTO

FG-06

01/12/2025

Art. 2º - Alterar, gratificação de função dos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

FG Anterior

FG Atual

A contar

748451

PATRICK ALVES PEREIRA

FG-08

FG-11

01/12/2025

Art. 3º - Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:

Matrícula

Servidor

FG

A contar

827751

BARBARA JUNIA CATÃO FERREIRA

FG-08

01/12/2025

992672

GUILHERME DUARTE PIMENTA

FG-11

01/12/2025

9582921412

JAINE DE JESUS ALVES CALDAS

FG-06

01/12/2025

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de dezembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14343/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14323/2025	23/12/2025
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.	30/04/2026
DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.474/2026	26/02/2026
DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.394/2026	22/01/2026
DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14249/2025	19/11/2025
DECRETO Nº 14222/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14222/2025	07/11/2025
DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14338/2026	06/01/2026
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2025
DECRETO Nº 14220/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14220/2025	06/11/2025
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA Nº 11.748/2026.	08/10/2026
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/09/2026
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.	24/09/2026
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.	22/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume