DECRETO N° 14220/2025

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Atualizado em: 17/04/2026 às 11h44

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DECRETO Nº 14220/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Maternidade, Prefeito Municipal, Secretarias , Servidores Municipais

DECRETO Nº 14 220/2025

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 31/10/2025 a 28/04/2026 à servidora Vanessa da Silva Camargo de Souza, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992684, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007)

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de novembro de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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