|
DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
|
28/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
|
28/08/2026
|
|
LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
LEI N° 2.698/2026.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede título de qualificação como organização social de saúde
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
|
Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
|
24/06/2026
|
|
LEIS Nº 2704/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS, dispõe sobre condições especiais para regularização de débitos perante o Município de Piraquara e dá outras providências.
|
08/09/2026
|
|
LEIS Nº 2683/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Altera dispositivo da Lei nº 2554/2025, alterada pela Lei n° 2587/2025, conforme específica.
|
09/06/2026
|
|
LEIS Nº 2681/2026, 08 DE JUNHO DE 2026
|
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal N° 2.605/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal Do Antigomobilismo e da Cultura Automotiva e dá outras providências
|
08/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEIS Nº 2668/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
23/05/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
BORGES CARVALHO
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
|
INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
08/11/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1809/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA
|
11/04/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1685/2017, 10 DE ABRIL DE 2017
|
RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/04/2017
|
