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DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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24/06/2026
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PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.483/2026
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03/03/2026
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DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
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18/02/2026
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LEIS Nº 2683/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Altera dispositivo da Lei nº 2554/2025, alterada pela Lei n° 2587/2025, conforme específica.
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09/06/2026
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LEIS Nº 2681/2026, 08 DE JUNHO DE 2026
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal N° 2.605/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal Do Antigomobilismo e da Cultura Automotiva e dá outras providências
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08/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEIS Nº 2668/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEIS Nº 2661/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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LEI N° 2.661/2026.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1809/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA
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11/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1685/2017, 10 DE ABRIL DE 2017
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RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2017
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