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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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DECRETO Nº 13989/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
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27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2575/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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PORTARIA Nº 11384/2025, 21 DE MARÇO DE 2025
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Conceder a cessão funcional para Câmara Municipal de Piraquara, do servidor Valdecir Sebastião Pitt, cargo de Assistente Operacional, matrícula funcional nº 992203, no período de 01/04/2025 a 01/04/2027.
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21/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1809/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA
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11/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1685/2017, 10 DE ABRIL DE 2017
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RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1686/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR NO PREÂMBULO DAS PROPOSTAS APROVADAS DE SUA AUTORIA, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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