ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1686/2017, CONFORME ESPECIFICA.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.620/2026 | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.619/2026 | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 09/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2024 |
| DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 | ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021 | 09/03/2022 |
| DECRETO Nº 11246/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 02/06/2023 |
| DECRETO Nº 10663/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 13/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 550/2001, 03 DE SETEMBRO DE 2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO PIRAQUARENSE. | 03/09/2001 |