|
DECRETO Nº 10663/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
13/12/2022
|
|
DECRETO Nº 5514/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DECRETO Nº 5514/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4890/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 4917/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
DECRETO Nº 4917/2016 REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4410/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4911/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
DECRETO Nº 4911/2016 REVOGA DECRETO N º 4911/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4883/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
DECRETO Nº 4883/2016 REVOGA DECRETO N º 4872/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
21/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
17/06/2025
|
|
DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
01/01/2025
|