Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 08 e 09 de junho de 2023 (quinta-feira e sexta-feira) em virtude da comemoração de Corpus Christi.
Parágrafo único - A determinação do caput não se aplica aos setores essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 02 de junho de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10663/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 13/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1744/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1686/2017, CONFORME ESPECIFICA. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 550/2001, 03 DE SETEMBRO DE 2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO PIRAQUARENSE. | 03/09/2001 |
| DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2026 |
| DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 19/11/2025 |