|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
BORGES CARVALHO
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2412/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES
|
29/08/2023
|
|
DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DECRETO N° 13676/2025
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
01/01/2025
|
|
DECRETO Nº 12726/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM ESPECÍFICO
|
10/10/2024
|
|
DECRETO Nº 12451/2024, 24 DE JUNHO DE 2024
|
DECRETO N° 12451/2024
|
24/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2555/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2554/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
|
13/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.439/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14354/2026
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14351/2026
|
08/01/2026
|
