|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DECRETO N° 13676/2025
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
01/01/2025
|
|
DECRETO Nº 12451/2024, 24 DE JUNHO DE 2024
|
DECRETO N° 12451/2024
|
24/06/2024
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
|
Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
|
27/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.971/2026.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
|
11/08/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14263/2025
|
28/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14190/2025
|
29/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14182/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
24/10/2025
|
