tabela constante no Anexo I da presente Lei
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14242/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14242/2025 | 17/11/2025 |
| DECRETO Nº 14238/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14238/2025 | 17/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/10/2025 |
| DECRETO Nº 14143/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14143/2025 | 08/10/2025 |
| DECRETO Nº 14082/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14082/2025 | 19/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2463/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 07/02/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2492/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 01/01/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2369/2023, 25 DE MAIO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 25/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2280/2022, 15 DE JUNHO DE 2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1 439/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/06/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2268/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | LEI ORDINÁRIA N° 2268/2022 | 01/01/2022 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 14270/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 14254/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14256/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | DECRETO N° 13676/2025 | 16/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 |
| DECRETO Nº 12726/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM ESPECÍFICO | 10/10/2024 |
| DECRETO Nº 12451/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N° 12451/2024 | 24/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2497/2024, 28 DE MAIO DE 2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2024 |
| DECRETO Nº 14305/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 69 000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 13810/2025, 30 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13810/2025 | 30/06/2025 |
| DECRETO Nº 13737/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 03/06/2025 |
| DECRETO Nº 13517/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS | 10/04/2025 |
| DECRETO Nº 13237/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS | 14/02/2025 |