|
DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
|
07/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra.
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
|
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
01/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
|
A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
|
05/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
|
Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
|
05/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026
|
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
01/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
25/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
|
Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.
|
04/08/2026
|
