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Atualizado em: 25/05/2026 às 09h16
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 28/04/2026
Assunto(s): Exonerações, Magistério, Professores, Recursos Humanos
Em vigor

PORTARIA Nº 11.702/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 26/04/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28 de abril de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. 19/08/2026
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. 19/08/2026
DECRETO Nº 14966/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 Exoneração da servidora efetiva Daniela Bueno de Paula, matrícula 997600, do cargo de Farmacêutica, a pedido, a contar de 03/08/2026. 18/08/2026
DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. 18/08/2026
DECRETO Nº 14959/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração a pedido da servidora temporária Evelize de Freitas Ferreira Wolf, matrícula 1001731, do cargo de Professor (20horas) - PSS. 17/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. 20/05/2026
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra. 05/01/2026
DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS. 05/08/2026
DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS. 05/08/2026
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 07/07/2026
DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 01/07/2026
DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 08/05/2026
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 25/08/2026
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. 19/08/2026
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. 19/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 07/08/2026
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF. 04/08/2026
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