DECRETO N° 14190/2025

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Progressão de Carreira, Servidores Municipais, Vencimentos

DECRETO Nº 14.190/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal nº 864/2006 de 21/12/2006: DECRETA

Art. 1º - Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Avaliação de Desempenho - Biênio 2023 - 2024, a partir de OUTUBRO de 2025, com efeitos retroativos ao mês de JANEIRO/2025, após alteração de nível:

CARREIRA - NIVEL GESTOR PÚBLICO E ESPECIAL MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

CLASSE

NÍVEL

810601

FABIANE FREITAS

Enfermeiro

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de OUTUBRO de 2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 29 de outubro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	10/03/2026
DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	09/03/2026
DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/02/2026
DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	19/02/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.	20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026	Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14263/2025	28/11/2025
DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA	24/11/2025
DECRETO Nº 14182/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA	24/10/2025
DECRETO Nº 14079/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA	18/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume