DECRETO N° 14190/2025

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37

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DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Progressão de Carreira, Servidores Municipais, Vencimentos

DECRETO Nº 14.190/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal nº 864/2006 de 21/12/2006: DECRETA

Art. 1º - Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Avaliação de Desempenho - Biênio 2023 - 2024, a partir de OUTUBRO de 2025, com efeitos retroativos ao mês de JANEIRO/2025, após alteração de nível:

CARREIRA - NIVEL GESTOR PÚBLICO E ESPECIAL MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

CLASSE

NÍVEL

810601

FABIANE FREITAS

Enfermeiro

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de OUTUBRO de 2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 29 de outubro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14903/2026, 28 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JULHO de 2026:	28/07/2026
DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.	22/07/2026
DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências.	22/07/2026
DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026	Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.	21/07/2026
DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara.	07/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA Nº 11.748/2026.	08/10/2026
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.	22/09/2026
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