Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no artigo 10, §3º da Lei Municipal nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 12.071/2024, segundo o que estabelece o seu artigo 8º, parágrafo único, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos:
997290
Agente De Combate a Endemias
2
01/10/2025
782801
Agente Comunitário De Saúde
10
01/10/2025
782981
Agente Comunitário De Saúde
10
01/10/2025
992210
Assistente Operacional
7
01/10/2025
783101
Técnico Desportivo
11
01/10/2025
Enfermeiro
2
01/10/2025
783011
Assistente Social
11
01/10/2025
992516
Enfermeiro
5
01/10/2025
997293
Enfermeiro
2
01/10/2025
784091
Assistente Social
11
01/10/2025
783281
Profissional De Nível Superior
11
01/10/2025
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e pecuniários as respectivas datas acima listadas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 24 de outubro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14263/2025 | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 24/11/2025 |
| DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14190/2025 | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14079/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 18/09/2025 |