|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 13989/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
|
27/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2575/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 11384/2025, 21 DE MARÇO DE 2025
|
Conceder a cessão funcional para Câmara Municipal de Piraquara, do servidor Valdecir Sebastião Pitt, cargo de Assistente Operacional, matrícula funcional nº 992203, no período de 01/04/2025 a 01/04/2027.
|
21/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
|
11/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
|
30/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
|
09/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
23/05/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
BORGES CARVALHO
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2412/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES
|
29/08/2023
|
